Síntese de Evidências “Incentivos financeiros a estudantes do ensino médio: o que sabemos sobre essa política?” faz levantamento da literatura mais relevante sobre o tema e apresenta recomendações para essas políticas no Brasil
A alta taxa de evasão e de abandono no ensino médio é uma das principais preocupações da educação brasileira. Além disso, o índice de entrada nas universidades é persistentemente baixo. Por que os alunos abandonam o ensino médio? Uma das possíveis razões, segundo pesquisadores, é que os estudantes enfrentam restrições financeiras que os levam a sair da escola e entrar mais cedo no mundo do trabalho. No Brasil, 48% dos jovens que consideraram abandonar a escola o fariam para trabalhar, de acordo com pesquisa realizada pelo Todos Pela Educação e o Datafolha, em 2022.
No Brasil, alguns estados, como Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, têm programas que provêm incentivos financeiros para os jovens permanecerem na escola. Houve, inclusive, uma proposta de lei federal com ideia semelhante.
Existem evidências de que programas de incentivos financeiros para os alunos do ensino médio diminuam a evasão escolar e afetem os resultados escolares desses estudantes?
A Síntese de Evidências “Incentivos financeiros a estudantes do ensino médio: o que sabemos sobre essa política?”, produzida pelo Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e), em parceria com o Todos Pela Educação, faz levantamento da literatura mais relevante sobre a temática para responder à questão e apresenta recomendações para essas políticas no Brasil. O material é assinado por Cristine Pinto (Insper), Vladimir Ponczek (Fundação Getulio Vargas) e Livia Haddad (Fundação Getulio Vargas).
O estudo é lançado no momento da transição do Governo Federal, que trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e no resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em uma política do governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os que cursam a etapa. A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio é prioridade do governo Lula (PT), compromisso assumido com a ex-candidata Simone Tebet (MDB), que solicitou a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista.
Experiências internacionais: efeitos benéficos em países desenvolvidos X iniciativas ambíguas nos países em desenvolvimento
Os pesquisadores apontam que há diferenças importantes nos desenhos dos programas estabelecidos fora do Brasil:
- Alguns dão incentivos correntes aos alunos; em outros, os estudantes recebem os recursos após um certo tempo e o desenho inclui uma condicionalidade desse recebimento a algum resultado de interesse do formulador.
- Os condicionantes variam, como demonstram os programas que incentivam frequência e aqueles que buscam melhorar o desempenho ou taxas de aprovação, formatura ou entrada na faculdade.
- Há diferenças na focalização dos programas: existem os que se concentram em alunos com maior vulnerabilidade social, outros ampliam o perfil de estudantes elegíveis conforme critérios preestabelecidos e alguns são universais, contemplando toda a rede.
Os artigos analisados encontram efeitos benéficos de incentivos financeiros em importantes dimensões educacionais em países desenvolvidos. Já naqueles em desenvolvimento, as iniciativas são ambíguas e dependem das especificidades dos programas.
Saiba mais: Resumo das evidências em outros países
Recomendações para o Brasil aumentar a chance de efetividade dos programas de bolsas
Com base no material estudado, os autores da síntese de evidências apresentam recomendações para aumentar a chance de efetividade das políticas de incentivos financeiros para conclusão do ensino médio no Brasil:
- Programas de incentivo não devem ser vistos como a grande solução para os problemas do ensino médio brasileiro.
- Os programas devem ter metas claras e ser focalizados.
- O desenho dos programas é essencial para o sucesso deles.
- É fundamental entender bem o contexto educacional, social e econômico de cada lugar para saber se um programa de auxílio financeiro gera custo-benefício.
- Os programas devem ser avaliados posteriormente para definir ajustes a seu desenho e a sua continuidade.
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