Formação foi apresentada para cerca de 60 ONGs em encontro realizado no mês de março
As organizações sociais podem desempenhar um papel significativo na criação e implementação de políticas públicas sociais. Mas como aproximar-se do poder público e transformar o seu projeto em uma política pública? Esse foi o tema do encontro realizado em março que reuniu ONGs apoiadas pela B3 Social das áreas de educação, esporte-educação e formação para vida e trabalho.
O D³e foi responsável pela curadoria de conteúdo do período da tarde do evento, que teve como objetivo fomentar conexões entre as organizações para a criação de novas parcerias, induzir intencionalidade para atuação em políticas públicas como parte dos projetos desenvolvidos e apresentar uma proposta de formação dentro deste tema.
O encontro foi realizado na sede da B3 Social, no dia 14 de março, e contou com a presença de cerca de 60 organizações sociais, que, após se apresentarem e assistirem a uma palestra com o educador e escritor Mozart Neves Ramos, dividiram-se em três salas temáticas – Esporte educacional, Formação para a vida e trabalho e Educação pública – para debates e reflexões mediadas por especialistas e com foco no fomento às políticas públicas.
O desafio da implementação
Os desafios que surgem na implementação de políticas públicas são inerentes a ela, de acordo com Gabriela Lotta, professora e pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), que conduziu o grupo sobre educação pública. “O mundo da implementação é cheio de pessoas, de contexto, de situações incontroláveis. Ele é o mundo da imprevisibilidade, do caos, da falta de controle, da criatividade e da interação. E, se não fosse assim, já tínhamos automatizado nossos serviços públicos”, destacou. A implementação, portanto, afirma a pesquisadora, pressupõe compreender melhor o contexto e desenhar soluções adequadas a esse contexto, manejando possíveis conflitos e ambiguidades.
Já na sala que reuniu as organizações que atuam com esporte, a intersetorialidade, as competências de cada ente – União, Estados e Municípios – na execução das políticas públicas dessa área, e a interação entre entes públicos e privados foram debatidos com a mediação da especialista em Esporte e Desenvolvimento Humano, Paula Korsakas. Com a publicação da Nova Lei Geral do Esporte em 2023, houve uma mudança na configuração do Sistema Nacional do Esporte, por meio do qual são planejadas, formuladas, implementadas e avaliadas políticas públicas, programas e ações para esse setor nas diferentes esferas governamentais.
Enquanto isso, na sala temática Formação para a vida e o trabalho, quais as dificuldades enfrentadas pelos jovens brasileiros, como o desemprego estrutural, a informalidade e as dificuldades de inserção produtiva e quais as políticas públicas de empregabilidade em vigor atualmente foram os focos da apresentação e do debate conduzidos por Fernanda Yamamoto, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). As organizações participantes nas três salas foram convidadas a refletir sobre como transformar ideias em políticas públicas.
Trilha formativa
Após o trabalho realizado nas salas temáticas, o D³e apresentou para as organizações uma proposta de capacitação voltada para a compreensão do ciclo das políticas e suas implicações para os projetos sociais desenhada especialmente para elas a pedido da B3 Social. A formação é composta por quatro trilhas formativas à distância que contarão com encontros com especialistas em aulas dialogadas e trocas de experiência, com atividades guiadas com auxílio de tutores.
“Vamos abordar aspectos referentes às relações entre o poder público e as organizações da sociedade civil no campo das políticas, trabalhar alguns passos necessários para a consolidação de projetos como políticas públicas de Estado e apresentar ferramentas para as organizações seguirem este caminho, garantindo estabilidade e continuidade em sua execução”, explica Olivia Silveira, diretora de Conhecimento Aplicado do D³e.
Ao final da formação, cada organização participante irá entregar um projeto base, que poderá ser um Projeto de Lei, um plano concreto de como o projeto irá se alinhar a políticas públicas existentes no seu território, um plano concreto de como o projeto irá trabalhar mais próximo ao governo, buscando continuidade das atividades realizadas, ou um plano de parceria com governo.
