Pesquisas indicam que o diretor escolar é o segundo fator de maior impacto na aprendizagem dos estudantes, atrás apenas dos professores, sendo um ator fundamental para a gestão democrática, a garantia de um bom clima escolar e a promoção de um ambiente de aprendizado e formação constante. Nos últimos anos, o tema ganhou espaço na agenda do governo federal, com importantes avanços. O Plano Nacional de Educação (2014-2024) estipula que a seleção de diretores seja realizada por meio de critérios técnicos combinados à consulta à comunidade escolar.
Na mesma linha, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) inseriu a adoção de critérios técnicos na seleção dos diretores como um dos requisitos para a distribuição do Valor Aluno/Ano/Resultado (VAAR), impulsionando uma série de transformações nos formatos de seleção do país. Quanto à formação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 estabelece que a formação inicial desses profissionais deve se dar com graduação em Pedagogia ou pós-graduação, e que o Estado deve prover formação continuada.
Contudo, a implementação das normativas federais que tratam deste tema apresenta fragilidades e ainda existe no Brasil grande heterogeneidade em relação às formas de seleção e de formação de diretores entre municípios e estados. Esse panorama é o ponto central da análise do Relatório de Política Educacional “Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros”, apresentado pelo Dados para Um Debate Democrático na Educação (D³e), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Todos Pela Educação.
Assinado por Lara Simielli, Fabrício Motta, Maria Teresa Gonzaga Alves, Frederico Almeida, José Maurício Carvalho e Bruna Du Plessis G. Ferreira, o material apresenta uma análise sobre como ocorre a seleção e a formação dos diretores nos estados e nas capitais brasileiras. O resultado é um retrato detalhado do cenário de 2022 desses dois processos. Entender como tais processos estão estruturados na atualidade é relevante, pois permite a indicação de caminhos para aprimorar as políticas públicas e a observação de tendências na formação e seleção de diretores ao longo do tempo, realizado com o apoio da pesquisa pioneira realizada por Heloísa Lück, em 2011.
Para desenvolver o estudo, inicialmente, os pesquisadores fizeram um levantamento das características dos diretores escolares com base nos dados oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 e do Censo Escolar 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em seguida, realizaram, em parceria com a Atricon, amplo levantamento de dados junto às secretarias de Educação estaduais e das capitais brasileiras durante o primeiro semestre de 2022. Assim, foram identificadas as características centrais e as tendências nos últimos dez anos sobre o tema.
ANÁLISE DE DADOS SECUNDÁRIOS DE TODO O BRASIL – CENSO ESCOLAR (2020) E SAEB (2019)
- 80% dos diretores atuam em uma escola.
- 88% têm formação superior.
- 86% dos diretores têm mais de 5 anos de experiência docente.
LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS – ESTADOS E CAPITAIS BRASILEIROS
- Em 63% dos estados e 69% das capitais há um tempo pré-definido para a duração do mandato do diretor, que varia de dois a quatro anos.
- Na maioria dos estados há mais de uma modalidade compondo a forma de seleção principal, sendo as modalidades mais frequentes: eleição (56%), indicação (48%), plano de gestão (33%) e certificação (30%).
- Cerca de 30% das secretarias de Educação de estados e municípios responderam que é necessário ter curso de gestão escolar para se candidatar ao cargo de direção.
Ao analisar os dados levantados, os pesquisadores observaram quatro tendências no cenário nacional nos últimos dez anos, em comparação com o levantamento pioneiro de Heloísa Lück:
- Alteração nas formas de seleção na maioria dos estados analisados: 75% dos estados analisados apresentaram alteração nas formas de seleção.
- Aumento da adoção de modalidades de processo seletivo qualificado: estados e capitais passaram a adotar com maior frequência processos seletivos qualificados, com destaque para os planos de gestão.
- Judicialização crescente dos processos de eleição: o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o uso de eleição para seleção de diretores escolares (Ação Direta de Inconstitucionalidade/ ADI 2997), uma vez que cargos públicos só podem ser providos por meio de concurso público ou nomeação.
- Manutenção elevada da oferta de formação continuada: permanece em torno de 90% o percentual de redes estaduais que oferecem formação continuada.
Levando em conta o retrato apresentado e as tendências identificadas, os pesquisadores formularam recomendações, dentre as quais, destacam-se:
- Adotar critérios técnicos combinados a processos democráticos para seleção de profissionais, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) e na nova lei do Fundeb.
- Realizar processos seletivos mistos, com mais de uma etapa de seleção.
- Garantir oportunidades de formação e desenvolvimento aos professores que desejam se tornar diretores ou àqueles que já estão atuando na gestão.
- Debater as questões relativas ao tempo de duração do mandato dos diretores.
- Avaliar os cursos de formação e promovê-los com maior conexão entre teoria e prática, por meio de estágios e mentorias.
- Adotar políticas de discriminação positiva no que se refere às escolas, garantindo mais recursos e apoio para gestores em escolas que enfrentem mais desafios.
