Nota Científica lançada pelo D³e e o Centro Lemann sugere oportunidades para novas pesquisas que preencham as lacunas identificadas na análise
Equidade e igualdade são conceitos frequentemente usados como sinônimo por grande parte da população. No entanto, equidade não é equivalente à igualdade. Igualdade pressupõe a garantia do acesso de todas as pessoas aos mesmos recursos e às mesmas oportunidades. Mas condições formalmente iguais nem sempre são suficientes, uma vez que grupos sociais diversos têm necessidades distintas. Sob a perspectiva da equidade, é necessário levar em consideração diferentes características e contextos de grupos e indivíduos específicos, bem como disponibilizar recursos e utilizar estratégias adequadas para assegurar os direitos de cada um.
Assinada por Priscilla Tavares, professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, e Lara Simielli, integrante do Conselho Científico do D3e e professora do Departamento de Gestão Pública na Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), a Nota Científica Mapeamento de estudos nacionais sobre desigualdades educacionais identifica quais as principais áreas de enfoque da pesquisa nacional sobre desigualdades educacionais.
Levando em conta que é preciso mapear as desigualdades existentes para pensar soluções e políticas públicas que resultem em um sistema mais equitativo, o levantamento abrange 117 pesquisas, analisadas a partir de 3 categorias: Insumos, Processos e Resultados.
Segundo Eduardo Marino, gestor de Pesquisa Aplicada do Centro Lemann, as evidências de que a escola pode ser um espaço de oportunidades para a redução das desigualdades têm ganhado espaço no debate, mas ainda necessita de atenção em muitos aspectos, como investimento, processos pedagógicos e resultados de aprendizagem. “Esse mapeamento aponta que o país tem uma produção de evidências de qualidade, mas ainda carece de investimentos que ampliem os estudos com impacto direto em políticas públicas educacionais com foco na equidade”, avalia.
A análise foi baseada em cinco dimensões de desigualdades e produziu achados sobre esses cinco marcadores: gênero, raça, nível socioeconômico (NSE), localidade e deficiência.
- Gênero: a maioria dos estudos encontrados foca na comparação entre estudantes do sexo feminino e masculino. Não foram encontrados estudos que abordem de forma mais ampla as representações de gênero.
- Raça: a maioria das referências que abordam as desigualdades de raça enfoca a comparação entre estudantes branca(o)s e negra(o)s (preta(o)s e parda(o)s). Isso sugere uma subrepresentação das populações indígenas e amarelas nos estudos sobre as desigualdades educacionais de raça.
- Nível socioeconômico (NSE): a renda familiar é o atributo mais frequentemente encontrado.
- Localidade: a referência mais utilizada é a comparação entre dois ou mais municípios, ou entre centro e periferia.
- Deficiência: há relativamente poucos estudos focados nos estudantes com deficiência.
Do ponto de vista prático das lideranças educacionais, as evidências revelam um mapeamento do que sabemos sobre as desigualdades educacionais no Brasil, que pode inspirar a promoção de ações e políticas para enfrentá-las e, possivelmente, desencadear processos que promovam equidade.
A maior parte dos estudos analisados trata das diferenças no acesso a insumos, exposição aos processos e obtenção de resultados observados entre populações de estudantes em cada dimensão analisada (meninas versus meninos; brancos versus negros, por exemplo) – que se configuram como as desigualdades existentes.
O estudo revela também que ainda há poucas referências que discutem como as políticas educacionais podem atuar sobre essas desigualdades para promover a equidade. Esta é, portanto, uma lacuna de maior relevância a ser preenchida por estudos futuros e com maior potencial de aprimorar a ação das lideranças e gestores na área educacional e nas escolas brasileiras.
“Para a construção de uma educação realmente democrática e de qualidade, é central promover a equidade no sistema educacional brasileiro, considerando desigualdades associadas à raça e a outros marcadores sociais. O levantamento de evidências científicas, que resultam da análise de dados e informações, deve apoiar a tomada de decisão neste sentido. E os pesquisadores podem ser provocados para ajudar na compreensão e no preenchimento das lacunas que ainda vivenciamos”, diz Antonio Bara Bresolin, diretor executivo do D³e. O estudo contou com o apoio da Porticus.
