Em maio, o D³e realizou o encontro ‘Café com Evidências: Volume de Trabalho Docente’ no qual reuniu representantes de diferentes organizações da sociedade civil com o propósito de, a partir de olhares diversos, construir caminhos para pautar e potencializar o tema na agenda pública. A ação faz parte do trabalho de incidência realizado pelo D³e sobre a questão do volume de trabalho docente à luz do Relatório de Política Educacional Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental – Estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras lançado em abril deste ano em parceria com a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Itaú Social. Assinado por Gabriela Miranda Moriconi, Nelson Antonio Simão Gimenes, Cláudia Oliveira Pimenta, Andressa Buss Rocha, João Batista Silva dos Santos, Luciana França Leme e Thiago Alves, o material dá continuidade a estudo anterior que fez uma análise comparativa entre Brasil, Estados Unidos, França e Japão, lançado em 2021.
O relatório analisa uma variável que representa de forma significativa o volume de trabalho de um professor: o número total de alunos com os quais ele atua, considerando todas as turmas que assume em um ano letivo. A partir dessa variável, traz uma série de evidências para fomentar as discussões e estimular a formulação e o estabelecimento de políticas públicas mais adequadas. “O tamanho das turmas é um tema presente na pauta de secretarias de Educação. Porém, outras questões, como o número de escolas que o professor assume, não”, afirmou Gabriela Moriconi, uma das autoras do relatório, na abertura do encontro, que foi realizado no espaço InovaUSP, em São Paulo-SP, em formato híbrido.
De acordo com o censo escolar 2020, a média de alunos por professor dos anos finais do ensino fundamental, no Brasil, varia de 11 a 525 estudantes, conforme a rede de ensino. A quantidade de professores dessa etapa que têm mais de 400 alunos nas redes estaduais ultrapassa 20%. Esses números revelam a grande heterogeneidade no volume de trabalho docente no país. Os participantes foram convidados a refletir sobre como a questão do volume de trabalho docente é tratada dentro da sua organização, especificamente no que se refere à promoção de uma educação pública de qualidade; quais os mecanismos e experiências que possuem em pautar e provocar esta discussão na agenda pública; e se tem sugestões de propostas para ação conjunta ou individual que poderia ser articulada para ampliar o debate público sobre o tema.
Ednéia Gonçalves, coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, destacou que a precarização do trabalho docente também ocorre por ausência de concurso público para contratação de novos profissionais. “Não tendo concurso, você tem contratos precários, com duração de um ano ou no máximo dois e às vezes no meio do período letivo é interrompido. E isso tem impacto não só na qualidade desse trabalho, mas também na possibilidade de esse professor poder vivenciar o que nós entendemos como um trabalho saudável”, disse Ednéia. Guelda Andrade, secretária de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), ressaltou que municípios sobrecarregados não conseguem realizar concursos, o que resulta em contratação de docentes com contrato temporário, aumentando a precarização. “Tudo o que ultrapassa 20 horas de relação com o estudante traz prejuízo para a saúde desse trabalhador. A categoria precisa de piso salarial, plano de trabalho e carreira”, disse Guelda.
“Uma rede mais humanizada requer jornada definida”, declarou Haroldo Corrêa Rocha, coordenador geral do Movimento Profissão Docente. Segundo ele, os professores precisam ter uma jornada máxima de 40 horas, com incentivo para não acumular vínculo e ter remuneração de forma compensatória. “Se o Brasil quer ter uma educação de qualidade com equidade para todos, o foco deve ser o professor. Essa pesquisa é pioneira no Brasil sobre a temática das condições de trabalho”, afirmou Haroldo.
Ednéia ressaltou ainda a importância de se ter dados que ajudem a entender o cenário das condições docentes no Brasil, para que se possa pensar políticas com equidade, especialmente com recorte racial, para superar as desigualdades encontradas. Para ela, é fundamental entender essas diferenças regionais. O alto volume de trabalho tem feito com que os professores tenham dificuldade na organização e aprofundamento da sua prática metodológica. “Não dá para discutir o volume de trabalho do professor sem falar da qualidade do ensino básico, são questões atreladas”, complementou Guelda.
Joice Lamb, da Conectando Saberes, sugeriu levar a pesquisa para congressos, para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e outros espaços de discussão, trazendo os professores para esse debate. “Formar grupos como a Conectando fortalece os docentes. Eles precisam ter lugares coletivos e presenciais de reflexão e acolhimento”, destacou. Gabriela Moriconi também ressaltou a importância de levar aos secretários de Educação os pontos entendidos como desafios para que se possa compreender quais são os gargalos para trazer o assunto para a pauta política. Na finalização do evento, Antonio Bresolin, diretor executivo do D³e, revisitou os principais pontos levantados pelo grupo (ver abaixo). “A importância da temática para a educação pública não está na mesma proporção do seu debate nas esferas de construção e elaboração das políticas públicas e a nossa proposta é forjar condições para que essa questão tenha espaço na agenda da política pública”, afirmou.
Na finalização do evento, Antonio Bresolin, diretor executivo do D³e, revisitou os principais pontos levantados pelo grupo (ver abaixo). “A importância da temática para a educação pública não está na mesma proporção do seu debate nas esferas de construção e elaboração das políticas públicas e a nossa proposta é forjar condições para que essa questão tenha espaço na agenda da política pública”, afirmou. Além do D³e, participaram do encontro a Fundação Carlos Chagas, Ação Educativa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), o Movimento Profissão Docente e a iniciativa Conectando Saberes.
- Construir políticas de identificação e atuação sobre as desigualdades;
- Incorporar visões e práticas da ponta nas políticas;
- Oferecer remuneração atrativa;
- Equacionar limite de jornada com limitação de vínculo;
- Refletir sobre o tamanho das turmas, fator que pode contribuir ou agravar o volume de trabalho docente;
- Garantir prazer ao trabalho docente a partir de boas condições;
- Construção de incidência e diálogo com os Projetos de Lei sobre o tema que estão tramitando no Legislativo Federal;
- Realizar esforço convergente apesar das divergências de pontos de vista.
