Relatório sobre o volume de trabalho docente dos anos finais do ensino fundamental apresenta 10 estudos de caso em redes estaduais e municipais
No Brasil quase 20% dos professores dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) das redes estaduais de educação trabalham com mais de 400 alunos por ano letivo. E a média de alunos por professor no País varia de 11 a 525 estudantes conforme a rede de acordo com o Censo Escolar 2020. A constatação de tamanha desigualdade entre redes é o ponto central do Relatório de Política Educacional Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental – Estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras realizado pelo Dados para Um Debate Democrático na Educação (D³e), Fundação Carlos Chagas (FCC) e Itaú Social.
Assinado por Gabriela Miranda Moriconi, Nelson Antonio Simão Gimenes, Cláudia Oliveira Pimenta, Andressa Buss Rocha, João Batista Silva dos Santos, Luciana França Leme e Thiago Alves, o material dá continuidade ao estudo lançado em 2021, Volume de trabalho dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental – Uma análise comparativa entre Brasil, Estados Unidos, França e Japão.
Para desenvolver esse novo relatório, os pesquisadores se dedicaram à seguinte pergunta: o que faz com que a média de alunos por professor seja relativamente mais alta ou mais baixa nas redes de ensino do Brasil?. E para buscar respostas, foram selecionados dez estudos de caso em redes estaduais e municipais com o objetivo de compreender os fatores que contribuem para que os professores dos anos finais do ensino fundamental brasileiro atuem com maiores ou menores números totais de alunos. As redes foram escolhidas, entre outras características, por terem médias maiores e menores do que a média Brasil e por representarem estados e/ou municípios de diferentes regiões do País e com diferentes realidades, por exemplo em relação à população vivendo em área urbana e/ou rural.
Destaques
De modo geral, é possível destacar que o número de turmas e o número total de alunos por professor não são foco de nenhuma política específica, porém algumas redes já atuaram sobre determinadas condições de trabalho, como limitar o tamanho da jornada e garantir um terço dela para atividades extraclasse. Tais ações tiveram influência para que a média de turmas dos professores dessas redes fosse mais baixa do que de outras. Essas redes revelaram já ter a percepção de que essas condições estão relacionadas à qualidade do ensino e, portanto, precisam ser tratadas.
Também merece destaque o fato de que parece não existir um fator principal que explique a média de estudantes por professor de uma rede de ensino: em todas as redes, há uma combinação de fatores que, somados, contribuem para que esse resultado seja maior ou menor. Os pesquisadores também chamam atenção para que, em alguns casos, as características da ocupação do território têm um papel determinante, porque limitam as escolhas das redes sobre ações que afetam o volume de trabalho docente. Por exemplo, alguns municípios apresentam baixo volume de trabalho, pois as escolas ficam distantes umas das outras e concentram poucos alunos.
Embora as redes de ensino brasileiras estejam localizadas em contextos muito diversos e tenham ambientes institucionais igualmente variados, os autores do Relatório de Política Educacional indicam um conjunto de medidas que podem ser adotadas a curto, médio e longo prazos, a fim de contribuir para o alcance de um número total de alunos por professor mais adequado.
Recomendações
- Adotar a jornada de trabalho integral como padrão e ter a parcial como opção.
- Limitar a carga horária de trabalho na rede a 40 horas semanais (incluído nela o tempo reservado para o trabalho extraclasse).
- Garantir o uso de pelo menos um terço da jornada para o trabalho extraclasse.
- Pagar remuneração atrativa (que se aproxime da média das outras ocupações que requerem o mesmo nível de formação).
- Concentrar a atuação em apenas uma escola, com papel ampliado.
- Repensar a organização das matrizes curriculares, considerando a carga atribuída a cada componente e suas consequências para o número de turmas por professor.
- Garantir turmas nos anos finais do ensino fundamental com, no máximo, 30 alunos.
