Em março, o Ministério da Educação recebeu do Fórum Nacional de Educação (FNE) o Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional da Conae – realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, foram feitas proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para qualificar a melhoria da qualidade da educação no Brasil durante a próxima década. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa.
O documento será usado pelo MEC na elaboração do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deverá ser entregue e apreciado pelo Congresso Nacional. A expectativa é que o projeto de lei seja amplamente discutido no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.
Com o objetivo de discutir e aprofundar as temáticas relacionadas às metas estabelecidas, proporcionando um espaço para reflexão, debate e construção de estratégias para a efetivação das políticas educacionais no país, a Frente Parlamentar Mista da Educação – Coordenação do Plano Nacional de Educação e Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação – está realizando uma série de cinco seminários sobre o PNE. As discussões iniciaram em maio e finalizando no final do mês de junho.
Para contribuir com esse debates preparamos dois documentos que organizam materiais produzidos pelo D³e, com evidências robustas, sistematizadas a partir de pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos da mais alta qualidade, apresentadas nos formatos de Relatórios de Política Educacional (RPE), Sínteses de Evidências (SE) e Notas Técnicas (NT).
