Antônio Bara Bresolin, diretor executivo do D³e, apresentou resultados de duas recentes pesquisas realizadas pelo D³e
Em novembro o D³e lançou dois novos estudos durante debate promovido pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor normas para garantir um ambiente escolar seguro: a nota técnica Impactos da violência armada na educação, apoiada pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, e o relatório Ataques de violência extrema em escolas no Brasil, apoiado também pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal e a B3 Social.
O seminário ‘Ambiente Escolar Seguro – Políticas Educacionais e Comunidade Escolar’ foi realizado no Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE-CD), a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e o GT – Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras da Câmara dos Deputados.
A transmissão foi ao vivo e contou com a participação de parlamentares, representantes de diversas entidades do governo federal, entidades do terceiro setor e representantes da sociedade civil organizada. Os objetivos foram reunir dados, recomendações e outros subsídios para compor um relatório que o GT, contribuir com o processo legislativo e com a formulação de políticas públicas acerca do tema.
“O tema da violência no âmbito escolar é muito complexo e está diretamente relacionado com a garantia do direito à Educação prevista pela nossa legislação. O D³e é parceiro da Frente Parlamentar Mista da Educação e é uma honra poder contribuir para este debate”, disse Antonio Bara Bresolin, diretor executivo do D³e, na sua apresentação dos estudos.
Nota Técnica
De autoria de Shyrlei Rosendo dos Santos, Juliana de Souza Barbosa e Mônica D. Peregrino Ferreira, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a nota Impactos da violência armada na educação demonstra por meio de evidências disponíveis o quanto a violência armada interdita o direito de estudantes de frequentar a escola e ter um bom desempenho escolar.
Os dados levantados confirmam que escolas fecham em decorrência da violência armada, estudantes deixam de ir à escola porque sentem que o caminho percorrido não é seguro e porque sentem que a própria escola não é um ambiente seguro; e estudantes de áreas expostas a conflitos têm pior desempenho do que aqueles que estão em áreas seguras.
Além das conclusões, o estudo traça algumas recomendações, entre elas o fomento do diálogo entre as instâncias educacionais e entre as secretarias de educação, saúde, segurança pública e direitos humanos; e a criação de uma subsecretaria nacional com recursos próprios e robustos para prevenção do impacto da violência armada na escola.
Relatório de Política Educacional
Coordenado por Telma Vinha, pesquisadora da Unicamp, o relatório Ataques de violência extrema em escolas no Brasil, traça um panorama inédito desses ataques de violência cometidos por estudantes ou ex-estudantes desde o primeiro, em 2001, até outubro deste ano, explorando os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e traçando diversas recomendações para a construção de políticas públicas.
O primeiro ataque registrado em uma escola no Brasil ocorreu em agosto de 2001 na Bahia. Desde então, já foram identificados 36 episódios cometidos por 39 estudantes e ex-estudantes em 37 escolas, com 40 vítimas fatais (incluindo cinco suicídios de atiradores) e 102 feridos.
Entre os fatores inter-relacionados que contribuem para esse expressivo aumento no número de ataques estão o fortalecimento de um ecossistema de fomento à violência formado por lideranças, portais de comunicação, redes sociais com discursos conspiratórios, de conflitos e de inimigos a serem combatidos; e o isolamento causado pela pandemia de Covid-19.
O estudo levantou que os autores dos ataques são jovens, do sexo masculino, brancos, em isolamento social, que possuem gosto pela violência e culto às armas de fogo e trazem indícios de transtornos mentais. Todos eles tinham uma percepção negativa da escola, relatando vivências de sofrimento nesse espaço.
Entre as recomendações sugeridas está a construção de Políticas Públicas de Convivência Democrática e Cidadã que fomentem ações coordenadas e complementares em médio e longo prazo e a ampliação e consolidação desse tema na formação inicial e contínua dos profissionais de educação.
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