O evento foi realizado na Câmara dos Deputados e contou com a presença parlamentares e representantes do poder executivo e de organizações e movimentos sociais
No dia 26 de junho, o D³e participou do ‘Seminário 10 anos de PNE e o Novo Plano Nacional de Educação’, organizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) da Câmara dos Deputados. Na ocasião foram debatidos diversos temas, como universalização da Educação Básica, Alfabetização, Educação em Tempo Integral, financiamento da Educação Pública, Formação Docente, entre outros, e as perspectivas para o próximo ciclo de 10 anos do PNE. O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes parlamentares da Frente, representantes do MEC, de órgãos ligados à educação, sindicatos, pesquisadores, especialistas e organizações do terceiro setor para promover uma série de debates ao longo do dia. O evento contou com um total de cinco mesas temáticas e contribuições relevantes. Antonio Bara Bresolin, diretor executivo do D³e, foi um dos debatedores da mesa “Universalização da Educação Básica: Desafios e Perspectivas” e mostrou resultados e recomendações apresentadas pela Nota Técnica “Planejamento de sistema educacional a longo prazo: Experiências internacionais e diálogos com o Brasil” e pela análise feita pelo D³e do documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 com base em diversos estudos. “Um aspecto que precisa estar presente nas discussões relacionadas à Educação é o impacto duradouro e devastador da pandemia no nosso sistema educacional. Isso não foi superado e isso precisa ser fortemente combatido”, destacou Bresolin.
No mesmo dia, à tarde, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 que será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT) que discutiu a temática. Além disso, foram realizados debates com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional, de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro.
