Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação na Região Sudeste foi realizada em junho de 2024
Entre os dias 10 e 13 de junho, o D³e participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada em Belo Horizonte. O evento reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), conselhos estaduais, instituições de ensino e especialistas para discutir e propor soluções para desafios históricos e emergentes da educação brasileira.
Ao longo de quatro dias, foram debatidos temas cruciais para a formulação e execução de políticas educacionais, incluindo o Plano Nacional de Educação, a regulação do ensino superior, a educação profissional e tecnológica e, com destaque, a educação infantil. O relatório que sistematizou o evento contou com o apoio financeiro do SESI Nacional e do Ecossistema Square, enquanto a coordenação do evento foi realizada pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Educação infantil: prioridade para o desenvolvimento integral
O evento foi iniciado pela mesa de abertura “Educação brasileira – que futuro é esse?”, trazendo à tona a necessidade de integrar políticas educacionais com ações nas áreas de saúde, assistência social e cultura, visando criar um ambiente mais favorável ao aprendizado.
Outra das sete mesas do evento muito relacionada a essa teve como tema o “Compromisso com a Educação Infantil”, que reuniu especialistas e autoridades para discutir o papel crucial dessa etapa educacional no desenvolvimento integral das crianças e no futuro do país.
Os especialistas reforçaram que investir nos primeiros anos de vida é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e próspera. Além de garantir alfabetização e aprendizado na idade certa, a educação infantil deve ser um espaço para combater desigualdades e promover segurança alimentar.
“Não falamos somente da educação, da brincadeira e dos primeiros passos, mas de um atendimento que combata a precariedade da vida local dessas crianças, visando a proteção e a segurança alimentar, de modo que a escola seja um espaço social privilegiado para todas elas”, afirmou Luiz Roberto Liza, presidente do CNE.
Entre as propostas apresentadas, sobressaíram a formação continuada de professores, a priorização de brincadeiras como eixo pedagógico e a adoção de diretrizes interdisciplinares, conforme as novas Diretrizes de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil aprovadas pelo CNE.
Marisa Vasconcelos Ferreira, da Fundação Carlos Chagas, reforçou a necessidade de profissionais capacitados para atender às especificidades dessa faixa etária, enquanto Suely Menezes, do CNE, destacou que a educação infantil deve articular direitos de aprendizagem com direitos sociais básicos.
Ensino superior e formação tecnológica: avanços necessários
A mesa “Regulação na perspectiva da expansão e avaliação da Educação Superior” debateu a necessidade de aprimorar a regulação no setor e o fortalecimento de parcerias para enfrentar os desafios da nova economia digital. O papel das universidades como centros de inovação e o alinhamento entre demandas do mercado e currículos acadêmicos foram amplamente discutidos.
Já a mesa “Desafios da Educação Profissional e Tecnológica” destacou a importância de ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes, especialmente em regiões vulneráveis, para atender às demandas do mercado de trabalho e promover a mobilidade social.
Plano Nacional de Educação
Com o tema “Plano Nacional de Educação na perspectiva das políticas estratégicas da educação nacional”, essa mesa abordou a urgência de políticas que garantam equidade e inclusão, com ênfase em uma articulação mais eficaz entre estados e municípios. “Defender a equidade não é um posicionamento neutro, mas político e estratégico”, pontuou Felipe Michel Braga, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG).
Foram propostas medidas como priorizar a formação de professores, melhorar a coordenação interfederativa, estruturar sistemas de coleta de dados e garantir a participação ativa de educadores. Também se defendeu uma orientação estratégica para avaliações formativas, planos regionais adaptados às especificidades locais e um pacto educacional de longo prazo, visando os próximos 30 anos.
A mesa concluiu que o próximo PNE deve priorizar equidade desde o início, investir na viabilidade prática das políticas e enfrentar desigualdades históricas na educação brasileira.
Reflexão e compromisso
Ao final do evento, o CNE reafirmou seu compromisso com a educação como motor de transformação social, destacando que as soluções passam por escuta ativa, dados robustos e colaboração intersetorial. O relatório final do encontro será compartilhado com o MEC e o CNE para embasar decisões futuras.
Com um olhar atento para as desigualdades regionais e o impacto da pandemia, o D³e segue contribuindo para a construção de políticas educacionais que promovam equidade e qualidade no sistema educacional brasileiro.
