Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros
Esse estudo é fruto de uma parceria entre o D³e (Dados para Um Debate Democrático na Educação), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Todos Pela Educação e assinado por Lara Simielli, Fabrício Motta, Maria Teresa Gonzaga Alves, Frederico Almeida, José Maurício Carvalho e Bruna Du Plessis G. Ferreira.
O estudo foi feito em duas etapas: primeiramente foi feito um levantamento das características dos diretores escolares com base nos dados oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 e do Censo Escolar 2020. Na sequência, foi realizado um amplo levantamento de dados durante o primeiro semestre de 2022. Auditores públicos de 32 Tribunais de Contas realizaram entrevistas com gestores das secretarias de educação dos estados e capitais brasileiros para aplicação de um questionário estruturado.
Com base nos dados oficiais e nas entrevistas realizadas, os autores sistematizaram alguns pontos com o intuito de contribuir para o debate acerca do tema e propuseram algumas recomendações:
- Avançar na definição das responsabilidades no regime de colaboração da União, dos estados e dos municípios no que se refere à gestão escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Educação.
- Criar um marco nacional para a gestão escolar.
- Estabelecer fluxo constante de colaboração entre a União, os estados e os municípios, além de trocas entre as redes de secretários.
- Adotar critérios técnicos combinados a processos democráticos.
- Realizar processos seletivos mistos, que combinem mais de uma etapa de seleção.
- Garantir oportunidades de formação e desenvolvimento aos professores que desejam se tornar diretores ou àqueles que já estão atuando na gestão.
- Debater as questões relativas ao tempo de duração do mandato.
- Avaliar os cursos de formação.
- Promover cursos de formação com maior conexão entre teoria e prática.
- Adotar políticas de discriminação positiva no que se refere às escolas.
O estudo é lançado no momento que marca os primeiros meses de trabalho do Ministério da Educação do governo Lula, sob a gestão de Camilo Santana. O propósito é apresentar um retrato de como são feitos os processos de seleção e formação de diretores no País atualmente e identificar as características centrais e tendências nos últimos dez anos, colaborando para o debate em torno das políticas públicas.