Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental: estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras
Este Relatório de Política Educacional é fruto de uma parceria do Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) com a Fundação Carlos Chagas (FCC) e com o Itaú Social, sendo assinado por Gabriela Miranda Moriconi, Nelson Antonio Simão Gimenes, Cláudia Oliveira Pimenta, Andressa Buss Rocha, João Batista Silva dos Santos, Luciana França Leme e Thiago Alves. O material apresenta evidências e análises sobre as variáveis responsáveis pela quantidade média de alunos por professor no Brasil. Com base em dados publicados no Censo Escolar de 2020, foram realizados dez estudos de caso em redes estaduais e municipais que representam situações extremas, para compreender os fatores que contribuem para que esses professores atuem com maiores ou menores números totais de alunos.
Atualmente quase um terço dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental tem mais de 300 alunos. Esse número é muito elevado, em comparação com outros países. O grande volume de trabalho docente afeta negativamente a saúde dos docentes, acarreta prejuízos com o absenteísmo e a necessidade de substituição de profissionais, interfere na qualidade do trabalho docente e impacta na aprendizagem dos estudantes. Apesar disso, não existe uma legislação federal que trate do número máximo de alunos por professor*. Há apenas um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda que esse número não ultrapasse 300.
Os autores partiram de uma análise de dados para delinear sete recomendações:
- Adotar a jornada de trabalho integral como padrão e ter a parcial como opção;
- Limitar a carga horária de trabalho na rede a 40 horas semanais (incluído nela o tempo reservado para o trabalho extraclasse);
- Garantir o uso de pelo menos um terço da jornada para o trabalho extraclasse;
- Pagar remuneração atrativa (que se aproxime da média das outras ocupações que requerem o mesmo nível de formação);
- Concentrar a atuação em apenas uma escola, com papel ampliado;
- Repensar a organização das matrizes curriculares, considerando a carga atribuída a cada componente e suas consequências para o número de turmas por professor; e
- Garantir turmas nos anos finais do ensino fundamental com, no máximo, 30 alunos.
O estudo é lançado no momento que marca os primeiros meses de trabalho do Ministério da Educação do Governo Lula, sob a gestão de Camilo Santana. O propósito do relatório é contribuir para a valorização da docência e para que a qualidade das condições de trabalho dos educadores seja objeto da formulação de políticas, favorecendo o alcance de números adequados de alunos por professor nos anos finais do ensino fundamental.
* O número de alunos por professor é calculado a partir da soma do número de todos os alunos de todas as turmas nas quais o docente leciona, considerando todos os seus vínculos em todas as etapas, escolas e redes da educação básica.