Educação antirracista na América Latina e o que a experiência brasileira nos ensina
Essa Síntese de Evidências foi elaborada por Dyane Brito Reis, pesquisadora e docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e traz um breve panorama sobre a educação antirracista e experiências similares em outros países da América Latina, analisando as características das políticas implementadas na região ao longo das duas décadas após a III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata realizada em Durban, na África do Sul, em 2001.
Para a análise, o estudo recorreu a autores(as) da Educação e da Sociologia da Educação que há algum tempo vêm se debruçando a analisar as trajetórias escolares de crianças negras ou têm discutido as desigualdades educacionais à luz da questão racial no Brasil. Foram analisados oito artigos que abordam especificamente a educação e trazem questões como raça e etnia em países da América Latina como um todo e em uma perspectiva comparada.
O estudo aponta que o Brasil foi pioneiro na implementação de ações afirmativas na América Latina, como a Lei 10.639, que fez 20 anos em 2023 e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas ou particulares, do ensino fundamental ao ensino médio. Porém, mesmo sendo um importante avanço na luta antirracista no país, ela ainda não foi implementada de forma efetiva nos currículos escolares.
Entre os resultados, a pesquisadora mostra que a ausência de dados que diferenciam as populações por cor/raça encobre as desigualdades entre os grupos raciais e a universalização do acesso à educação não é acompanhada das condições necessárias para uma permanência escolar completa.
Apesar dos avanços, sobretudo em relação a outros países da América Latina, ainda persistem alguns obstáculos no Brasil e o material destaca algumas recomendações para o fortalecimento da educação antirracista e para a efetivação das Leis 10.639 e a 11.645. Entre elas, ações de fiscalização e incentivo nas escolas das redes pública e privada na aplicação das leis e a implementação efetiva dos debates sobre a questão racial nos currículos das licenciaturas.
O racismo estrutural está intensamente presente na sociedade brasileira e pesquisas apontam que o ambiente escolar é um dos locais em que os brasileiros mais afirmam ter sofrido violência racial. A escola tem, portanto, um papel fundamental no combate ao racismo e qualquer tipo de expressão de preconceito, por meio de uma educação que valorize a contribuição histórica de negros e indígenas e demais povos que formaram a sociedade brasileira.