Ensino médio e relações étnico-raciais
A proposta do Novo Ensino Médio corrobora para uma visão construída historicamente do Brasil como uma nação homogênea na qual a diversidade foi sistematicamente excluída e apagada. É o que expõe esta Nota Técnica, elaborada por Valter R. Silvério, professor do departamento de sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e consultor da UNESCO.
Antes mesmo de se questionar a descontinuidade ou o aprimoramento do Novo Ensino Médio, o autor propõe compreender o que está em jogo em relação às dimensões histórico-sociais do tema. Para isso, faz um levantamento de leis que revelam como o Brasil foi pensado enquanto nação à semelhança das nações europeias e como as políticas públicas desenvolvidas visavam ao embranquecimento da população e a manutenção de uma hierarquia baseada na cor das pessoas.
A Nota Técnica é lançada no momento em que o Ministério da Educação encerra uma consulta pública que integra o processo de reestruturação do ensino médio. O Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017, teve a sua implementação iniciada em 2022 e suspensa em 2023 pelo MEC.
Para romper com as dinâmicas excludentes na educação, o documento enfatiza que é preciso oferecer uma formação básica que incorpore a ampliação da noção de humanidade restringida pelo colonialismo, racismo e conhecimento hierárquico que eles geraram. O material traz ainda algumas recomendações para gestores públicos, como a necessidade de se investir em infraestrutura física e tecnológica, formação de professores, revisão curricular e políticas de garantia de permanência e do aprendizado.