Educação profissional no Brasil contemporâneo: ampliação do acesso e valorização
Esta Nota Técnica foi elaborada pelas(os) pesquisadoras(es) Fernanda Aparecida Yamamoto, Francisco Aparecido Cordão, Rosemary Soffner, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), e Bahij Amin Aur, da Academia Paulista de Educação. O estudo destaca, por meio de evidências disponíveis, que a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade de ensino que se configura cada vez mais como relevante no Brasil contemporâneo.
O estudo é lançado no momento em que o Ministério da Educação (MEC) tem como uma de suas prioridades a ampliação da EPT. No entanto, há questões ainda indefinidas relacionadas à carga horária da modalidade, por conta da reformulação do novo ensino médio. O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o ensino profissional teria 2,1 mil horas para as disciplinas básicas e 900 para as técnicas. Já no ensino médio regular, a formação básica ficaria maior, com 2,4 mil horas.
O material traça um histórico da EPT e traz evidências que mostram que a modalidade promove a empregabilidade e que os estudantes egressos têm maiores chances de alcançarem o ensino superior. Porém, embora a EPT promova a laboralidade, a permanência escolar, a oportunidade de ascensão social e até ser porta de entrada para o ensino superior, o acesso e ela ainda é restrito e não há docentes qualificados para atender a crescente demanda. Para contribuir com essas questões, as (os) autoras(es) recomendam ações de priorização de estratégias para promoção do acesso à EPT e o investimento na capacitação de professores.
A relevância da EPT é demonstrada ainda pelo engajamento de quase 2 milhões de estudantes do Ensino Médio nesta modalidade educacional, segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2021), sendo, portanto, um propulsor do desenvolvimento econômico e social do país.