PROPAG e Novo PNE: caminhos para ampliar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT)
A nota técnica “PROPAG e Novo PNE: caminhos para ampliar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT)” foi desenvolvida pelo D³e, em parceria com a Scintilla, e tem autoria de Francisco Mello Castro, mestre em Educação Internacional Comparada pela Universidade de Stanford. O documento apresenta evidências e recomendações para que estados e o Distrito Federal ampliem a oferta e a qualidade da EPT no Brasil, articulando metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034) com mecanismos de financiamento e execução criados pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG). A análise se apoia em dados do Inep, do Observatório EPT, do Itaú Educação e Trabalho e em estudos de organismos internacionais, como OCDE, OIT, CEDEFOP e UNESCO-UNEVOC.
O lançamento ocorre em um momento estratégico para a política educacional brasileira. O novo PNE e o PROPAG, aliados à política Juros por Educação, inauguram uma janela de oportunidade para transformar a EPT em política estruturante de desenvolvimento nacional. O PNE estabelece metas ambiciosas — como alcançar 50% dos estudantes do ensino médio matriculados em cursos técnicos —, enquanto o PROPAG permite que parte da economia de juros das dívidas estaduais com a União seja investida diretamente na EPT. Essa convergência entre metas educacionais e meios financeiros representa um passo inédito para fortalecer a formação técnica e preparar a juventude para uma economia marcada pela descarbonização, pela transformação digital e pela reindustrialização.
A nota técnica propõe ações concretas para que os governos estaduais transformem metas e recursos em expansão real de acesso, aprendizagem e inserção produtiva. Entre as recomendações, destacam-se: elaborar planos estaduais de oferta com metas e diagnósticos territoriais; alinhar os cursos às cadeias produtivas regionais; fortalecer a formação e valorização docente na EPT; garantir infraestrutura de qualidade em laboratórios e oficinas; e ampliar aprendizagens em contextos produtivos, como estágios estruturados e projetos integradores. O documento também enfatiza a necessidade de governança intersetorial, transparência e monitoramento rigoroso dos investimentos.
A expansão e a qualificação da EPT são importantes para reduzir desigualdades, gerar oportunidades e promover um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. Ao articular evidências e caminhos de implementação, a nota técnica contribui para que o debate sobre o novo PNE e o PROPAG avance de forma informada e estratégica, reforçando a importância de integrar educação, trabalho e desenvolvimento econômico como pilares de uma agenda nacional para o futuro.