Planejamento de sistema educacional a longo prazo
Experiências internacionais e diálogos com o Brasil
Esta Nota Técnica é assinada por Luiz Carlos de Souza, pesquisador e docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e apresenta a sistematização do conteúdo do webinário ‘Planejamento de sistema educacional a longo prazo: experiências internacionais e diálogos com o Brasil’, realizado pelo D³e e pelo Todos Pela Educação. O evento contou com a presença de cinco pesquisadores internacionais e uma pesquisadora brasileira que apresentaram como seus países planejam, monitoram e avaliam os sistemas educacionais.
Participaram do webinário os seguintes pesquisadores/gestores: Prof. Dr. Arlindo Cornélio Ntunduatha (Universidade Rovuma/Moçambique), Prof. Eduardo Bakof Escudero (Sistema Nacional de Pesquisadores/México), Prof.a. Bárbara Isabel Correa e Prof.a Emília Paola Sosa Passarino (Universidade Nacional de Entre Ríos/Argentina), Prof.a. Dr.a. Verònica Filardo (Universidad de La República/Uruguai), Prof. Dr. Joaquim Luís Alcoforado (Universidade de Coimbra/Portugal) e Prof.a. Dr.a. Adriana Bauer (Universidade de São Paulo/Brasil).
A Nota Técnica é lançada no momento de discussão e construção do Plano Nacional de Educação ciclo 2024-2034. Uma das instâncias de debate e elaboração do novo PNE foi a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 realizada no final do mês de janeiro de 2024 pelo Ministério da Educação. O evento debateu a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.
As experiências compartilhadas pelos pesquisadores internacionais e do Brasil apontam para alguns cuidados importantes na elaboração e implementação do nosso próximo plano decenal de educação. Claramente não há respostas fáceis e prontas, mas apontamentos indicam lacunas a serem preenchidas, desafios a serem enfrentados e práticas que podem gerar bons resultados — várias delas que, inclusive, já vêm sendo desenvolvidas pelo Brasil. Entre as sugestões apresentadas pelos pesquisadores estão intensificar os esforços para a promoção de ações cidadãs nas escolas e aprimorar a integração das metas de desenvolvimento sustentável produzidas pela UNESCO na estrutura de monitoramento do PNE.
O PNE é um importante balizador das políticas públicas de educação e mais um mecanismo que visa contribuir para a melhoria de nosso sistema educacional. Dados oficiais e análises produzidas por setores organizados da sociedade civil evidenciam que estamos longe de cumprir os objetivos estabelecidos pelo ciclo 2014-2024. Por isso, a importância desse novo ciclo de debates que irá estabelecer formas para que as propostas do próximo PNE sejam efetivadas em prol de uma educação de qualidade no Brasil, tendo a equidade como ponto central.