Aprendizado em risco
O impacto do deslocamento climático no direito à educação
Esta Tradução de Evidências apresenta o relatório “Learning at Risk: The Impact of Climate Displacement on the Right to Education”, publicado pela UNESCO em dezembro de 2023. O documento oferece orientações a formuladores de políticas em todo o mundo sobre como respeitar, proteger e efetivar melhor o direito à educação das populações deslocadas por razões climáticas.
O relatório destaca que as mudanças climáticas têm causado deslocamentos populacionais significativos, afetando o acesso à educação. Pessoas deslocadas por desastres naturais enfrentam barreiras como infraestrutura escolar danificada, saturação das escolas receptoras, barreiras linguísticas, dificuldades no reconhecimento de qualificações anteriores e discriminação. Esses desafios comprometem o direito à educação e exigem ações coordenadas para garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua situação de deslocamento.
Para enfrentar esses desafios, o estudo propõe diretrizes políticas globais que incluem o fortalecimento da resiliência dos sistemas educacionais, a integração de abordagens inclusivas e sensíveis ao contexto de deslocamento, e a promoção de políticas que reconheçam e atendam às necessidades específicas das populações deslocadas por razões climáticas. A UNESCO enfatiza a importância de uma abordagem baseada em direitos humanos para garantir que o direito à educação seja protegido em todas as circunstâncias.
Embora o estudo tenha uma perspectiva global, suas conclusões são particularmente relevantes para o Brasil, onde eventos climáticos extremos têm causado deslocamentos e afetado o acesso à educação em diversas regiões. Compreender os impactos do deslocamento climático no direito à educação pode incentivar tomadores de decisão brasileiros a desenvolver políticas públicas que promovam a resiliência e a equidade no acesso à educação, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.
Esse estudo foi usado como referência para a produção da nota técnica O impacto das mudanças climáticas na educação: iniciando um debate, assinado por Sofia Lerche Vieira e desenvolvido pelo D³e em parceria com o Todos Pela Educação e o Instituto Terra Firme.