Novo Fundeb: Prós e Contras das Propostas em Debate
O D³e (Dados para um Debate Democrático da Educação) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) produziram o Relatório de Políticas Públicas “NOVO FUNDEB: Prós e Contras das Propostas em Debate”.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) expira no fim de 2020. No momento, diversos atores do governo e da sociedade civil estão discutindo propostas para o novo Fundeb, com o objetivo de torná-lo permanente e de aprimorar o seu desenho. O relatório, preparado em conjunto por pesquisadores do D³e e do BID, pretende contribuir para o debate analisando os componentes-chave do Fundeb e as propostas que pretendem alterá-los.
O texto, direcionado a legisladores, gestores públicos e demais atores no campo da Educação pública, debruça-se de forma direta e concisa sobre as propostas ora em discussão no Congresso Nacional, e de forma esquemática, considera os cinco componentes do Fundeb:
- A arrecadação das receitas que integram o Fundo;
- Os seus critérios de redistribuição;
- A complementação da União;
- O valor mínimo nacional por aluno/ano; e
- As despesas a serem financiadas pelo Fundeb.
Para cada um destes componentes, o relatório pretende responder às seguintes perguntas:
- Como o componente funciona atualmente?
- Quais as propostas para revisá-lo?
- Os prós e contras dessas propostas e o que mais deveria ser considerado.
Boa leitura!